Política de Trocas e Devoluções
Política de Trocas e Devoluções
O compromisso da Levante 42 é a total satisfação dos Alunos com os cursos oferecidos. Esta Política de Troca e Cancelamento visa esclarecer dúvidas e orientar os Alunos e foi fundamentada nas previsões legais do Código de Defesa do Consumidor para manter a transparência, o respeito e a confiança de nossos Alunos.
Antes de realizar a contratação de quaisquer Cursos, a Levante 42 solicita ao Aluno que analise o conteúdo programático, o calendário letivo e demais informações disponíveis no portal www.Levante 42.com.br.
• TROCAS DE CURSOS
1.1. Fica assegurado ao Aluno o direito de efetuar a troca do Curso contratado por outro Curso ofertado pela Levante 42. 1.2. Quando o novo Curso escolhido for de valor superior ao investido, o Aluno deverá efetuar o pagamento complementar, e, quando novo Curso for de valor inferior ao previamente contratado, a diferença ficará como crédito para o Aluno utilizar Cursos futuros.
1.3. A troca, aqui prevista, poderá ser efetuada uma única vez, no prazo máximo de 7 (sete) dias úteis a contar do primeiro acesso ao Curso, desde que o acesso ocorra até 15 dias a partir da disponibilização dos serviços e produtos e que o Aluno não tenha acessado mais de 10% do conteúdo disponibilizado.
• CANCELAMENTO DE CURSOS
2.1. CURSOS PRESENCIAIS, ONLINE E PLANOS MENSAIS.
2.1.2. Fica assegurado ao Aluno o direito de cancelamento do Curso contratado, fazendo jus ao reembolso total dos valores investidos, caso a solicitação de cancelamento ocorra antes de 7 dias após a compra. Caso a solicitação ocorra depois desse período e antes da realização da 1ª aula, o reembolso é calculado excluindo valores relativos a impostos, taxa de transação e a parcela proporcional da compra correspondente ao valor do curso online de mesmo nome.
2.1.3. Caso o cancelamento seja solicitado após a realização da 1ª Aula e até a realização da 2ª aula do Curso, será devolvido o valor proporcional investido em relação às aulas ainda não realizadas, debitando impostos, taxa de transação e a parcela da compra correspondente ao valor do curso online.
2.1.4. Não haverá qualquer devolução de valores caso o cancelamento seja solicitado após realizada a 2ª aula do Curso.
• 2.2. CURSOS 100% ONLINE.
2.2.1. Fica assegurado ao Aluno o direito de cancelamento do Curso contratado dentro do prazo máximo de 7 (sete) dias úteis a contar da liberação da plataforma para o aluno.
• 2.3. PLANOS MENSAIS. 2.3.1. Fica assegurado ao Aluno o direito de cancelamento do Plano Mensal dentro do prazo máximo de 7 (sete) dias úteis a contar do primeiro acesso ao portal de conteúdo online, desde que o Aluno não tenha gozado do período de utilização gratuita previsto na Cláusula 8.2.2. e seguintes do Termo de Uso da Levante 42.
2.3.2. O cancelamento do Plano Mensal poderá ser solicitado a qualquer tempo pelo Aluno pelos canais de contato disponibilizados pela Levante 42.
2.3.2.1. O cancelamento do Plano Mensal ocorrerá ao término do mês em que for solicitado o cancelamento, sendo devido o valor referente ao último mês gozado, mesmo que ainda em andamento no momento da solicitação de cancelamento.
• DEVOLUÇÃO DE VALORES.
3.1. Respeitadas as diretrizes desta Política de Troca e Cancelamento, serão efetuadas as devoluções de valores cabíveis em até 30 (trinta) dias contados da confirmação do cancelamento por parte da Levante 42.
3.2. Em caso de pagamento por boleto bancário, somente serão efetuadas as devoluções na conta bancária em nome do Aluno (nome impresso na Nota Fiscal de Serviço) que se cadastrou.
• CASOS NÃO PREVISTOS
4.1. Para casos não previstos nesta política, deve ser realizada solicitação através de um dos canais de atendimento disponibilizados na Cláusula 14 e seguintes do Termo de Uso da Levante 42.